Processo minerário

815.814/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2091/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração LTDA- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2091/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/07/2028

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2. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16927/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43969/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19163/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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