Processo minerário

815.816/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3156/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3157/2015

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