Processo minerário

815.861/2013

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1. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°33074/2022/DIGTM/ANM

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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5. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

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6. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/08/2015 Seção 1

   Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3346/2015

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8. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2976/2015

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9. 04/08/2015 Seção 1

   Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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10. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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