Processo minerário

815.173/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25257/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 160

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3. 30/08/2019 Seção 1

   Ato de 29 de agosto de 2019

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4. 05/04/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2019

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5. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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6. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 170

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7. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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8. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/03/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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12. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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