Processo minerário

815.173/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2014 e 15/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 17/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 27/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 22/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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7. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 23/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2019 Seção 1

   Portaria, não se aplica o disposto no art. 9º da Portaria MME nº 514, de 2011, mantido o — página do DOU de 30/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 27/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 15/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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