Processo minerário

815.825/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43362/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31503/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Publicado DOU de 02/02/2021 (Relação 11/2021 - Gerência Regional / SC)

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 219/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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7. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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