despachos · Relação nº 33/2021

despachos

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°7604/2021/DIREM-SC/ANM

815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°7856/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.766/2016-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Saibro-Palhoça/SANTA CATARINA

815.581/2018-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Areia-Laguna/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 806,4 ha para 49,33 ha-São José-Biguaçú e São José/SANTA CATARINA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.575/2012-MARIA LOURDES DE FREITAS - AI N°761/2019

815.654/2012-CÉLIO BRUNO APOLINARIO - AI N°760/2019

815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO - AI N°800/2019 - Gerência Regional - SC

815.439/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°798/2019

815.391/2013-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA - AI N°793/2019

815.130/2013-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°792/2019

815.129/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°790/2019

815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA - AI N°772/2019

815.098/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°763/2019

815.732/2012-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°767/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°7523/2021/DIFAM-SC/ANM

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3398/2021/DIFAM-SC/ANM

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°7544/2021/DIFAM-SC/ANM

815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°7557/2021/DIREM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.246/1985-Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda.- AI N° 1414/2015

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 337/2021/GER-SC/UAC-SC

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 339/2021/GER-SC/UAC-SC - CARBONIFERA BELLUNO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7519/2021/DIFAM-SC/ANM

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°7676/2021/DIFAM-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.754/2001-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

816.188/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA

815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA

815.657/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA

816.189/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.421/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°8203/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-Carbonífera Siderópolis Ltda- AI N°336/2021/GER-SC/UAC-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°7892/2021/DIFAM-SC/ANM

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TUBARÃO-OF. N°7814/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.031/2021-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°7708/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-OF. N°7677/2021/DIFAM-SC/ANM

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°8203/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional