Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 39/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
815.829/2016 — AREAL PRATA LTDA
Área de 806,4 ha para 49,33 ha,-Argila-Biguaçú e São José/SANTA CATARINA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°7958/2024/DIOUT-SC/ANM
815.203/2019-ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA-OF. N°7725/2024/DIOUT-SC/ANM
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°7520/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 806,4 ha para 49,33 ha,-Argila-Biguaçú e São José/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA- Cessionário:Arigoni Terraplanagem Eirelli ME- CNPJ 12.227.416/0001-26- Registro de Licença N° 1998/2016- Vencimento da Licença: 14/10/2031
815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1179/2004- Vencimento da Licença: 10/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8001/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.103/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração N°21/2017 de 12/03/2024
815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024
815.185/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-Registro de Extração N°43/2017 de 08/03/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°7432/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°7970/2024/DIOUT-SC/ANM
815.020/2024-TACIANO GARCIA MARTINS-OF. N°7726/2024/DIOUT-SC/ANM
815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°7524/2024/DIOUT-SC/ANM
815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°7351/2024/DIOUT-SC/ANM.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 59