Processo minerário

815.862/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineradora Vargeão Ltda- CPF ou CNPJ 24.327.087/0001-74- Alvará n°3330/2017.

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 92,07 ha para 50,00 ha-Areia-Vargeão/SANTA CATARINA

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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5. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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