DESPACHO · Relação nº 43/2018/SC

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 43/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 1.133,9 ha para 49,12 ha-AREIA

815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 846,62 ha para 505,83 ha-Argila

815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Área de 487,38 ha para 87,39 ha-Argila

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 886,15 ha para 248,92 ha-Feldspato

815.291/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 862,88 ha para 48,41 ha-Areia

815.258/2013-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.- Área de 206,71 ha para 33,78 ha-SAIBRO

815.394/2013-SIRLENE CAVALINI- Área de 111,97 ha para 49,90 ha-AREIA

816.005/2013-SIRLENE CAVALINI- Área de 140,94 ha para 49,34 ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.138/2015-NEI MOREIRA

815.774/2015-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.756/2006-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°950/2018

815.655/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°950/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-ARMAZÉM/SC - Guia n° 026/2018-20.000t-AREIA (AGREGADO)- Validade:08/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.208/2010-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME- 5610 n° 2010 - Cessionário: ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- CNPJ 05512099/0001-24

815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- 15.932 n° 2010 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CNPJ 03473909/0001-55

815.174/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- 6.716 n° 2011 - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°949/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 01CRI/2018, 02CRI/2018, 03CRI/2018, 04CRI/2018, 05CRI/2018, 06CRI/2018, 07CRI/2018, 08CRI/2018, 09CRI/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 51CRI/2018, 52CRI/2018, 53CRI/2018, 54CRI/2018, 55CRI/2018, 56CRI/2018, 57CRI/2018, 58CRI/2018, 59CRI/2018, 60CRI/2018, 61CRI/2018, 62CRI/2018, 63CRI/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°950/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA-OF. N°932/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA. -AI N°220/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA-OF. N°933/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente