Processo minerário
815.918/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 02/10/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 152/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
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- Seção 1
Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°2470/2016
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- Seção 1
Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1800/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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