Processo minerário

815.726/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvara n° 1465/2013 - Cessionário: Lais de Oliveira Gonçalves Epp- CNPJ 05.004.967/0001-65

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2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°66/2019/GER - SC

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°66/2019/GER - SC

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra

     BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Cessionário:815.320/2019-Lais de Oliveira Gonçalves Epp - CNPJ nº 05.004.967/0001-65

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3. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1465/2013 - Cessionario:815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP- CPF ou CNPJ 05004967/0001-65

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5. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 17/05/2016

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6. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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