Processo minerário

815.983/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34778/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29307/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1980/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 04/09/2016

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