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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.412/1971

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2017 e 05/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Produção Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°38256/2026/DIVFIS-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°29715/2021/DIFAM-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Superintendência de Produção Mineral

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 101, DE 7 DE ABRIL DE 2017

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