Processo minerário

816.092/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 224/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1502/2016

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2. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 85109742/0001-02- Alvará n°3668/2014

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3. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°882/2014

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