Processo minerário

833.124/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/01/2016 Seção 1

   Requerimento de concessão de Lavra, com fundamento no art. 41, § — página do DOU de 28/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 15/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.877, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 15/08/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 26/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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