Processo minerário

820.005/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3666/2018 - Vencimento em 26/11/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39267/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28145/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26000/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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8. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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