Processo minerário

821.059/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2015 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Alvará n°924/2016 — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°8257/2010 — página do DOU de 12/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/11/2019 Seção 1

   Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 14/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 11/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/02/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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