Processo minerário

821.283/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:DORNELAS & SILVA LTDA.- CNPJ 27.002.498/0001-88- Registro de Licença N° 3.681/2018- Vencimento da Licença: 16/10/2021

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°314/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

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3. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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5. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 63

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7. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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