Processo minerário

820.006/2004

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

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2. 25/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°536/2022 — página do DOU de 02/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares. — página do DOU de 31/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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