Processo minerário
820.008/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 14/07/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
OF. N° 16/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56
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