Processo minerário
820.009/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 09/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 19/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.21/2026 - R$ 203,40
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46
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Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
OF. N° 15/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56
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