Despacho Relação nº 123/2019

Despacho

Relação nº 123/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.113/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.140/2019-HELIO PADILHA EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.007/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 14/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 16/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

820.009/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 15/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.600/2005-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°56/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.363/2009-JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME-OF. N°60/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°57/2019/DIREM - SP/GER - SP

821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°55/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°63/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.296/2015-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°61/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°64/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°58/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.758/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°62/2019/DIREM - SP/GER - SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.036/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.417/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 32.191.585/0001-60- Alvará n°2.428/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.752/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

821.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

821.112/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.533/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.534/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.973/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°12.129/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2908/2019 - ANM/GER/SP

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2907/2019 - ANM/GER/SP

820.712/2005-FILOMENA LÉA CIMINO BASILE-OF. N°97 e 98/2019/DIFAM-SP - GER/SP - 05/12/19

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°90/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°89/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.063/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3340/19- ANM/GER/SP

820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°88/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°96/2019/DIFAM-SP - GER/SP - 05/12/19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME- Alvará n° 18.967 - Cessionário: 2000- CNPJ CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ

820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Alvará n° 10.069/2001 - Cessionário: CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- CNPJ 82.053.448/0001-38

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°95/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.904/2012-A. G. LUCENA & CIA LTDA EPP-OF. N°99/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- "Fonte: Santa Rosa (Surgência)" - Marca: "SEMAE" (Prefeitura de Mogi das Cruzes). , Recipientes de 200 ml sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- FONTE SÃO FRANCISCO (poço) - Marca "Frescca - L'étape Brasil": Recipientes de 510 ml, sem gás; Marca "Lopes": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Nutrigood": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Qualitá": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Marca "Select": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e FONTE SÃO JOSÉ (POÇO) - Marca "Frescca - L'étape Brasil": Recipientes de 1,5L, sem gás; Marca "Lopes": Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás; Marca "Nutrigood": Recipientes de 1,5L, sem gás; Marca "Qualitá": Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente; e de 1,5L e 5L, sem gás e Marca "Select": Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- "Fonte Marini" (Poço) - Marca "BioVita Premium": Recipientes de 300 ml e 750 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Qualitá Esporte": Recipientes de 510 ml, sem gás; Marca "Qualitá": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás; Marca "Carrefour": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Izabel Juliana, marca "Welpe": Recipientes de 510 ml, sem gás; e de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.Fonte Izabel Juliana, marca "Welpe Gourmet": Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente- RIO CLARO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°93/2019- SP/DIFAM/GER-SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°92/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°91/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°94/2019/DIFAM - SP/GER - SP

920.395/2002-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°100/2019-DIFAM/ANM/GER/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.811/2003 - Vencimento em 07/11/2019

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2273/2019 - Vencimento em 06/08/2020

820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2140/1999 - Vencimento em 13/08/2023

821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2724/2002 - Vencimento em 13/08/2023

821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023

821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023

820.111/2009-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N° 3100/2009 - Vencimento em 06/12/2019

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 23/11/2019

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 09/11/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.187/2019-SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente