Processo minerário
820.247/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2020 e 19/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Relação nº 19/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.18/2026 - R$ 130,51
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.247/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.