Processo minerário

820.011/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29516/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 4.433/2009 - Cessionário: ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA.- CNPJ 23.034.634/0001-60.

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5. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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