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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.891/2009

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 05/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°29701/2024/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°199/16-SAP/DTM/DNPM/SP

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°200/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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  3. Seção 1

    Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 66,00 para 47,80-areia(construção civil) e argila(construção civil)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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