Processo minerário

820.019/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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2. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°290/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 8.604/2003 Cessionário: PT COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- CNPJ 09.156.551/0001-13.

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