Processo minerário

820.020/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 53,66 ha para 49,95 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP

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2. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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3. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2564/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

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4. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 471/15

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5. 21/12/2012 Seção 1

   Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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