Processo minerário
820.040/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2010 e 15/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°30307/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°30311/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:GABEL MASTER MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.391.143/0001-14- Alvará n°13882/2010
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- Seção 1
Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 955,2 ha para 49,92 ha-AREIA (construção civil)-TATUÍ/SP
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- Seção 1
Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°11198/2023/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°13.882/2010
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°409/15-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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