Processo minerário

820.396/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 904/2019-ANM/GER/SP

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (446)

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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6. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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8. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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9. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/09/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 88, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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15. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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