Processo minerário
820.023/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2020 e 08/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 513/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.604/2025 - R$ 5.068,35
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2131/2022
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- Seção 1
Relação nº 143/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
-
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
2131/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103
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