Processo minerário

820.913/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2505/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 913,02 ha para 49,67 ha-AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP

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4. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001-84- Alvará n°1.686/2010.

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6. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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