Processo minerário

820.025/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2811/2003 - Vencimento em 05/09/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48640/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.811/2003 - Vencimento em 07/11/2019

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.811/2003 - Vencimento em 19/06/2015.

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7. 22/10/2013 Seção 1

   Página 72 do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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