Processo minerário

820.027/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 369/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, PEREIRAS/SP

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2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°16989/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59092/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59094/2022/DIOUT-SP/ANM

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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