Processo minerário

821.061/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1999/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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4. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°085/2018-DTM/DNPM/SP

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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