Processo minerário

820.031/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29044/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6669/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)