Processo minerário

821.136/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45585/2025/COROUT-SP/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 3271 de 2013- Vencimento da Licença: 07/05/2027

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 07/05/2027

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3. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50565/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41809/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.271/2013 - Vencimento em 30/5/2024

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6. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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8. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 61

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9. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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10. 29/07/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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