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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.875/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2015 e 12/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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  2. Seção 1

    Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°45579/2025/COROUT-SP/ANM

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 923 de 1986- Vencimento da Licença: 30/11/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°50564/2024/DIOUT-SP/ANM

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/11/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°41810/2024/DIOUT-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/05/2024

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  7. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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  8. Seção 1

    Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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