Processo minerário

820.209/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1627/2021/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3296 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê: ... numa área de 1700 ha...'', Leia-se: ... numa área de 1408,41 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.197/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.194/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.190/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.189/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.188/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)