Processo minerário

820.443/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 476,63 ha para 49,99 ha-Arenito (construção civil)-Itapeva/SP

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°10262/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11193/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ 26.107.244/0001-61- Alvará n°4.218/2018

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5. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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