Processo minerário

820.556/1996

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de retificação da área de lavra (423)

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 273/2025 - FONTE SÃO GABRIEL. Processo ANM 27202.820556/1996-76. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de lavra nº?171 - DOU de 19/07/2017. Local da fonte: Avenida Benedito Severino, 286. Parque das Águas Minerais. CEP 13.950-000. Lindóia. SP.. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 132,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,49 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,47 - Silicio: 17,600* - Sódio: 9,120 - Cálcio: 9,000 - Nitrato: 8,89 - Cloreto: 3,89 - Potássio: 3,830 - Magnésio: 3,320 - Sulfato: 1,15 - Bário: 0,102 - Estrôncio: 0,065* - Manganês: 0,033* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 871/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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6. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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7. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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8. 19/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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9. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/11/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

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11. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/04/2014 Seção 1

    Página 91 do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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15. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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