Processo minerário

820.095/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 13/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2014

   • Registro de Licença

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Alvará N°2097/2006 — página do DOU de 02/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 16/03/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 16/03/2016

   • Registro de Licença

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/05/2024 Seção 1

    Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 18/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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