Processo minerário

820.095/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15209/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°683/2020/DIREM - SP/GER - SP

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4. 14/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 401, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRÊLA D'ALVA LTDA- CNPJ 01.192.899/0001-54

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6. 04/03/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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12. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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