Processo minerário

820.048/2011

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1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43918/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Página 70 do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°261/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°262/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 100/17

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7. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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8. 21/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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