Processo minerário

820.948/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3320/2012 - Vencimento em 16/01/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25756/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERADORA LITOLGA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.220/2012 - Vencimento em 7/2/2025

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3. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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