Processo minerário

820.058/1998

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2019 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/01/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 26/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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