Processo minerário
820.061/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/12/2010 e 29/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 48/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°7965/2011
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- Seção 1
Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°709/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°709/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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