Processo minerário

820.284/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11628/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301/)

     OF. N°46112/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46112/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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6. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2011 Seção 1

   Página 75 do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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