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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.312/1974

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Resumo

39 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 27/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. Concessionária: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 44.375.327/0001-13. Arrendatária: Indústria e Comércio de Águas Biovida Ltda. CNPJ: 16.628.821/0001-07. Portaria de Lavra nº554 - DOU de 24/04/1984. Local da fonte: Rua Irineu Geraldi 561. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,99 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 35,26 - Silício Total: 12,400* - Sódio: 6,120 - Nitrato: 5,59 - Cálcio: 4,800 - Magnésio: 2,230 - Cloreto: 1,91 - Potássio: 1,600 - Sulfato: 0,42 - Estrôncio: 0,060 - Bário: 0,046 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1324/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. Concessionária: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 44.375.327/0001-13. Arrendatária: Indústria e Comércio de Águas Biovida Ltda. CNPJ: 16.628.821/0001-07. Portaria de Lavra nº?554 - DOU de 24/04/1984. Local da fonte: Rua Irineu Geraldi 561. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 21,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,99 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 35,26 - Silício Total: 12,400* - Sódio: 6,120 - Nitrato: 5,59 - Cálcio: 4,800 - Magnésio: 2,230 - Cloreto: 1,91 - Potássio: 1,600 - Sulfato: 0,42 - Estrôncio: 0,060 - Bário: 0,046 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1324/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  3. Seção 1

    Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34132/2024/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  5. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°10527/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°10530/2024/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHOS

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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  12. Seção 1

    DESPACHO Superintendente

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  24. Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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  32. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  33. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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  34. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  35. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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  36. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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  37. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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  38. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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  39. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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