Processo minerário

810.312/1974

37 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO GERENTE — página do DOU de 28/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/06/2013 Seção 1

   Alvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/09/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/11/2015 Seção 1

    Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . — página do DOU de 09/11/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 31/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 22/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 02/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 21/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 13/01/2017 Seção 1

    Alvará n°924/2016 — página do DOU de 13/01/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 14/03/2018 Seção 1

    Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 25/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 25/06/2018 Seção 1

    Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 13/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO SUPERINTENDENTE — página do DOU de 14/11/2018

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 30/11/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 17/05/2019 Seção 1

    Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 05/06/2019 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 15/07/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 16/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 18/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 15/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 27/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 26/11/2024 Seção 1

    Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 26/11/2024

    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 27/11/2024 Seção 1

    Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024

    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)