Processo minerário

820.070/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52836/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 555/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)