Processo minerário

820.123/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33657/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA- Registro de Licença N° 553/2023 - Vencimento em 10/03/2031

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 553/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/03/2026

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3992/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15320/2021/DIFAM-SP/ANM

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