Processo minerário

820.467/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- CNPJ 46.972.204/0001-95- Registro de Licença N° 556 de 2023- Vencimento da Licença: 18/10/2027

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2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 556/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 18/10/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34072/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17400/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 556/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/12/2023

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